Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Pode vir a ser a soluçãeste Muito mais rápida e simples.
este qual é este alvará judicial?
O alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz de que permite a prática por determinado ato, tais como este saque ou a transferência do valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situaçãeste é Ainda mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do que o inventário.
Quando este alvará judicial Têm a possibilidade de ser usado?
este alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (tais como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Não há bens a inventariar, como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros sãeste superiores e capazes;
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Nãeste há conflito entre os herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, pois o juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem possibilitar ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem vir a ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores de FGTS e PIS/PASEP;
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Restituição do imposto por renda;
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Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores sãeste transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem por sucessão prevista em lei.
papeis normalmente exigidos
de modo a pedir este alvará judicial, geralmente são necessários:
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Certidãeste por óbito;
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papelada pessoais do falecido e dos herdeiros;
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Comprovação do vínculo familiar;
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Informações Derivado do ESTES valores a serem transferidos;
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Declaraçãeste do inexistência por outros bens, quando exigido.
A documentaçãeste Têm a possibilidade de variar de acordo usando o caso e com este entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora o alvará judicial mesmo que 1 procedimento mais simples, ele envolve regras do Direito por Família e Sucessões. assim sendo, contar utilizando a orientação por um profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.
Conclusão
O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência de valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há necessidade por inventário. Conhecer essa eventualidade ajuda a reduzir burocracias e garante que os herdeiros tenham acesso aos seus direitos de maneira Muito mais rápida e segura.